Saiba em 48 horas se a sua empresa tem dinheiro na Receita Federal
04/11/2025
(Foto: Reprodução) Eliézer Marins
Divulgação
Eliézer Marins, advogado especialista em direito tributário e CEO da Marins Consultoria, traz uma excelente notícia para empresários que buscam fortalecer o fluxo de caixa: é possível recuperar valores pagos em impostos nos últimos cinco anos, de forma totalmente legal, sem processo judicial e sem conflito com a Receita Federal.
Muitos empresários desconhecem esse direito — chamado repetição de indébito tributário — previsto no Código Tributário Nacional (CTN) e regulamentado por diversas normas federais, como a Lei nº 9.430/1996. O procedimento é 100% regular e realizado de forma administrativa, com total segurança e transparência.
De acordo com Eliézer, a Marins Consultoria simplifica todo o processo para micro, pequenas e médias empresas, analisando tributos pagos em excesso e identificando créditos que podem ser convertidos em recursos imediatos. “Em até 48 horas, conseguimos dizer se a empresa tem ou não valores a recuperar junto à Receita Federal. É dinheiro que pertence ao empresário e que pode voltar para o caixa do negócio”, explica.
No Brasil, a complexidade da legislação tributária leva muitas empresas a pagar mais impostos do que deveriam, seja por erro de enquadramento, alíquota incorreta ou falta de aproveitamento de isenções fiscais. A recuperação tributária, portanto, não é um “jeitinho”, mas um mecanismo legítimo de justiça fiscal, que devolve ao contribuinte valores pagos indevidamente.
Esses recursos podem ser reinvestidos na própria empresa — ampliando o capital de giro, gerando empregos e impulsionando o crescimento econômico.
No entanto, o tempo está se esgotando: as mudanças na legislação tributária que entram em vigor em 31 de dezembro deste ano poderão limitar o direito à recuperação dos valores pagos a maior. Por isso, o advogado alerta: “Essa prática deve ser feita com base em análise técnica detalhada, respeitando a legislação vigente e documentando cada etapa com rigor. O prazo é curto — e agir agora pode representar uma grande diferença para o futuro financeiro da empresa.”
Com mais de 55 anos de experiência, a Marins Consultoria se consolida como referência em planejamento tributário, auditoria e recuperação fiscal no Brasil. Empresários interessados devem buscar avaliação imediata para garantir seus direitos antes do encerramento do prazo legal.
